Petição Cível sobre emancipação do Lago Grande do Curuai terá julgamento nesta terça-feira, 23

O projeto para consulta popular sobre a emancipação do Lago Grande foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal Será julgada nesta terça-feira (23) a Petição Cível de Nº Nº 0600142-19.2024.6.14.0000 sobre a emancipação do Distrito…

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Oficina sobre Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) será promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Santarém

Evento é em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). A Câmara Municipal de Santarém, por meio da Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do…

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Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica

O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…

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Proposta de Henderson Pinto facilita e amplia exames de mamografia à mulheres ribeirinhas e de áreas rurais

Projeto indica acesso integral e tempestivo aos exames específicos Mulheres ribeirinhas e de áreas rurais poderão ter acesso facilitado e mais rápido, a exames mamográficos realizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), em…

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Presidente da FAMEP e 1º Tesoureiro da CNM participa de Marcha à Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul e Mobilização Nacional Permanente

O Presidente da FAMEP e 1º Tesoureiro da CNM, Nélio Aguiar participou nesta terça feira (2), da Marcha à Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul e Mobilização Nacional Permanente. A tarde,…

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Em Fórum sobre Fissura Labiopalatina, Henderson Pinto indica avanços, reforça apoio à causa e afirma que pauta é prioridade

A Câmara dos Deputados, por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Cirurgia Reparadora de Pessoas com Fissura Labiopalatina, promoveu, nesta terça-feira, 2, em Brasília, um fórum dedicado a promover o conhecimento, o apoio e…

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Lei autoriza cessão de imóvel para a instalação da sede da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental em Santarém

Cessão é válida por 12 meses, podendo ser renovada a critério da Administração. O prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei Municipal nº 22.228 de 18 de junho de 2024, que autoriza o Poder Executivo a realizar…

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