Decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, contrariou o procurador-geral da República,…
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Se a proposta, que foi aprovada pelo Congresso, não tivesse sido barrada, saúde e educação poderiam perder R$ 242 bilhões nos próximos 20 anos. O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de um projeto de lei que direcionava…
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Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…
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Discussão sobre reserva para Estados, de até R$ 480 bi em 10 anos, acirrou desentendimento entre ministro e presidente da Câmara A discussão sobre os recursos de um fundo bilionário de desenvolvimento regional é um…
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Barulho causado pelas bombas pirotécnicas pode ser nocivo a pessoas com transtorno de espectro do autismo, animais, crianças, idosos e enfermos. Tramita nas comissões da Câmara Municipal, um Projeto de Lei, da autoria do vereador…
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Proposta restringe as sanções apenas aos casos em que houver enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos comprovados Um prefeito que emprega servidores públicos em atividades sem relação com suas funções atualmente pode ser enquadrado…
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Presidente determina que as novas regras não atinjam os 9,77 milhões de funcionários públicos que estão na ativa na União, Estados e municípios; projeto é forma de conter o bombardeio contra o teto de gastos…
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Infovia de Santarém (PA) a Macapá (AP) deve atender 1 mi de pessoas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que…
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O número máximo de candidatos que irão concorrer nas eleições municipais na forma proporcional será um dos assuntos da Convenção Verde O Partido Verde (PV), em Santarém, no oeste do Pará, tornou público o edital…
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Cidadania inclui proposta de criação de seguro-desemprego privado substituto do Bolsa Família; ministério vai dar um Selo Cidadania para quem aderir, mas não haverá incentivo financeiro O governo quer permitir que empresas doem recursos a…
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