O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, participou das discussões. O presidente Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Nélio Aguiar, reuniu na tarde desta…
Ver mais FAMEP e ALEPA reúnem prefeitos e prefeitas para debater Cota Parte do ICMS para os Municípios
O adiamento foi solicitado por lideranças das entidades ligadas à enfermagem, que lotaram a Câmara Municipal de Santarém. A votação do Projeto de Lei Nº 2912/2023, que trata do pagamento do Piso Nacional da Enfermagem…
Ver mais Votação sobre o Piso Nacional da Enfermagem em Santarém é adiada, atendendo pedido da categoria
Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei…
Ver mais Comissão da Câmara pode votar hoje PL que proíbe união homoafetiva
A lei foi sancionada pelo prefeito Nélio no último dia 13. a Semana será realizada durante o mês de março. O Prefeito Nélio Aguiar sancionou a Lei nº 21.956, de 13 de setembro de 2023, que…
Ver mais Sancionada a lei que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em Santarém
Governador Helder Barbalho foi ao município e determinou reforço no atendimento do Hospital Regional do Baixo Amazonas e auxílio à prefeitura para contratação de leitos particulares O governo do Pará montou uma força-tarefa para minimizar…
Ver mais Em Santarém, governo estadual cria força-tarefa para reduzir transtornos no hospital atingido por incêndio
O Governador do Pará, Helder Barbalho, informou que veio à Santarém para acompanhar as medidas que estão sendo tomadas após o incêndio que atingiu o Hospital Municipal do município Parte do Hospital Municipal de Santarém,…
Ver mais Helder chega a Santarém para acompanhar situação após fogo no hospital municipal
Novas regras vão substituir o teto de gastos, em vigor desde 2016 O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço…
Ver mais Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Segundo Alexandre Silveira, trata-se de evento extremamente raro O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões…
Ver mais MME pedirá investigação da PF e da Abin sobre interrupção de energia
Projeto se refere aos contratos de obras e serviços a serem executados pelo Governo Federal nos estados da Amazônia Legal O deputado federal Henderson Pinto apresentou um Projeto de Lei (PL 881/23) para alterar a…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto inclui “custo amazônico” na distribuição de recursos federais
Áudio revela conversa de Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Áudio obtido pela Polícia Federal (PF) revela uma conversa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, na qual houve a citação do valor…
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