Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…
Ver mais Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Curso de formação inicia na próxima segunda (13), em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia, na próxima segunda-feira (13), a capacitação…
Ver mais Devido à pandemia, novos fiscais da Semas serão capacitados no formato EAD
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
Ver mais MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará
dd Diante os desafios impostos pela pandemia do coronavírus que fragilizaram o sistema de fiscalização das queimadas e desmatamento da Amazônia, nesta quinta-feira (02), o governador Helder Barbalho pleiteou, junto ao vice-presidente da República, Hamilton…
Ver mais Governo do Pará defende uso das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento da Amazônia
O bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens é de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Ver mais Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 9 milhões de desmatadores da Amazônia
Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar…
Ver mais Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia
Decreto sobre logística reversa e convênios com municípios fomentam a gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em…
Ver mais Brasil avança na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana