Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado

Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…

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Consórcio de Governadores da Amazônia Legal discute captação de recursos para projetos sustentáveis

Em reunião virtual, representantes debateram a criação de um Fundo de Multidoadores para o Desenvolvimento da região O vice-governador do Pará, Lúcio Vale, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O`de…

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MPF promove audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”

Evento ocorrerá via plataforma online no dia 1º de fevereiro, às 9h (horário de Brasília) O Ministério Público Federal (MPF) promoverá a audiência pública “Fusão entre ICMBio e Ibama: impactos sobre a Amazônia”, no dia…

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Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento

Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na…

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Pescadores de Itaituba e Aveiro lançam protocolo de consulta para a conservação e defesa do Território Pesqueiro no Baixo Amazonas Paraense

Processo de construção liderado pelo Mopebam foi iniciado em 2019 e contou com a parceria da Sapopema e Ufopa.  Elaboração envolveu diretamente 885 pescadores e pescadoras. Afetados pela instalação de grandes empreendimentos em processo de…

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