Ministério da Justiça prorroga por 60 dias a permanência da força-tarefa penitenciária no Pará

A força-tarefa vai ficar até o dia 22 de agosto Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 29, prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.…

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MPF recomenda que município de Óbidos (PA) cumpra cota legal de compras da agricultura familiar para merenda

Em resposta às indagações do MPF, o município informou estar cumprindo apenas um terço do mínimo exigido na lei O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta segunda-feira (22) recomendação à Prefeitura e à Secretaria de…

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Santarém: após celebrar 359 anos decreto mantém restrições e autoriza reabertura gradual de setores da economia

Estão autorizados a funcionar, a partir do próximo dia 29, academias de ginástica e similares; restaurantes; lanchonetes e food trucks A Prefeitura de Santarém publicou o mais recente decreto municipal que dispõe sobre a aplicação da continuidade…

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Prefeitura de Juruti acata recomendação do MPF para regularizar divulgação de gastos contra a covid-19

Dificuldades para atualização dos dados foram resolvidas, informou o município A Prefeitura de Juruti (PA) enviou ofício nesta segunda-feira (22) à Procuradoria da República em Santarém, no Pará, para informar que acatou integralmente todas as…

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Decreto autoriza funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no aniversário de Santarém

A abertura dos estabelecimentos é em caráter excepcional O prefeito Nélio Aguiar autorizou, por meio de Decreto, a abertura, em caráter excepcional, dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público, nesta segunda-feira (22),…

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