Em caso de práticas abusivas por parte dos fornecedores, o Procon Municipal tomará as providências conforme determina o Código de Defesa do Consumidor A Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria…
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Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
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Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do documento? Você sabia que não precisa mais carregar no bolso sua carteira de motorista em papel? Isso porque todas as unidades da federação já aderiram…
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O objetivo é amenizar os danos causados à economia, e conter os efeitos indiretos da doença O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de…
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Seja por ingenuidade ou má-fé, esse tipo de ocorrência agrava crises como a atual, da covid-19, confundindo e expondo cidadãos a riscos Nas redes sociais, não é raro nos depararmos com compartilhamentos de conteúdo antigo…
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Chefe da Saúde Pública do país prevê que próxima semana será “a mais difícil e mais triste da vida da maioria dos americanos”. Ele compara repercussão a dois dos maiores traumas da história dos Estados…
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A atualização foi feita pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), à 0h30 desta segunda-feira (6). A Secretaria de Estado de Saúde Pública -Sespa, confirmou, no início da madrugada desta segunda-feira (6), mais 16…
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O instrumento começou a ser desenhado e fabricado pelo empresário Fran Canto, da Gráfica João 23 e equipe Uma adaptação do capacete de Hood, feita em Parintins para o enfrentamento do coronavírus, chamou a atenção…
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Segundo Nélio, existe uma recomendação e não uma suspensão O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, está sendo criticado em algumas redes sociais, depois de modificar decreto que proíbe aglomeração de pessoas em cultos, missas ou…
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Concentração do atendimento especializado em grandes cidades eleva vulnerabilidade de indígenas que vivem em áreas remotas. Por razões distintas, médicos e invasores de terras são vetores em potencial. O velório de uma senhora indígena de…
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