Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus A Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação,…
Ver mais Polícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda
Apoio atende demanda de times femininos e das Séries C e D masculinas A partir de hoje (7), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) destinará R$ 19,1 milhões a clubes que disputam as Séries C…
Ver mais Após apelo, CBF destina R$ 19 milhões a clubes e federações
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas; segue o link para fazer o cadastro A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em…
Ver mais Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
O governador suspende por 15 dias a realização de cultos e eventos religiosos presenciais; Obrigar bancos, farmácias e lotéricas a disponibilizar máscaras ou alternativa de higienização para clientes e governador e anunciou medidas em relação…
Ver mais Governo do Pará decreta medidas sanitárias mais rígidas para evitar aglomerações
Medidas devem ser proporcionais à realidade apresentada em cada região, observando critérios epidemiológicos e capacidade da rede de saúde O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (6), Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que orienta a adoção de…
Ver mais Ministério da Saúde define critérios de distanciamento social
Prazo segue até 17 de abril Começou hoje (6) e vai até o dia 17 de abril o prazo para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio…
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Em caso de práticas abusivas por parte dos fornecedores, o Procon Municipal tomará as providências conforme determina o Código de Defesa do Consumidor A Procuradoria Geral de Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Secretaria…
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Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
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Você sabia que não precisa mais portar a versão impressa do documento? Você sabia que não precisa mais carregar no bolso sua carteira de motorista em papel? Isso porque todas as unidades da federação já aderiram…
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O objetivo é amenizar os danos causados à economia, e conter os efeitos indiretos da doença O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de…
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