As alterações no contrato de trabalho estão em vigor por meio da Lei 14.020/2020, criada para mitigar os efeitos da pandemia. Os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário poderão impactar…
Ver mais Suspensão de contrato de trabalho poderá reduzir 13º salário à metade este ano
Colégios da rede estadual de ensino público em Capanema, Castanhal, São Miguel do Guamá e Santarém, entre outros municípios, adotam práticas pedagógicas que garantem continuidade dos estudos para alunos As alternativas para minimizar os impactos…
Ver mais Escolas do interior criam alternativas de estudo durante suspensão das aulas
A matéria segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) a suspensão dos pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o estado de calamidade pública provocado pela…
Ver mais Suspensão de pagamento do Fies até o fim do ano é aprovado na Câmara
O requerimento foi protocolado na Assembleia Legislativa por quatro deputados O Governo do Pará gastou quase R$ 8 milhões com aluguel de oito ambulâncias para transportar pacientes para os hospitais de campanha nos municípios de…
Ver mais Deputados pedem suspensão de contrato de R$ 8 milhões do Governo do Pará para aluguel de ambulâncias
Os parlamentares querem que o Ministério Público Federal tome as medidas cabíveis para que a licença prévia seja imediatamente cancelada. Após a decisão da Fundação Palmares de permitir a emissão da licença prévia para a…
Ver mais Partido pede suspensão de linhão Oriximiná-Parintins até que comunidades sejam ouvidas
Governo paraense concordou em adotar mais transparência na divulgação de estudos científicos sobre a expansão da covid-19 no estado, mas procuradores insistem na continuidade do isolamento O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta sexta-feira (5)…
Ver mais Em audiência judicial virtual, MPF reafirma necessidade de suspensão de atividades não essenciais no Pará
Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Contas da União já proibiram a prática O Ministério Público Federal (MPF) está expedindo esta semana ofícios a todos os municípios do Pará com recomendação para que seja suspenso…
Ver mais MPF recomenda a todos os municípios do Pará suspensão de pagamento de advogados com verbas do Fundef
Número de casos no estado pode ser oito vezes maior que o apresentado na estatística oficial, alertam cientistas O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal esta semana análise científica que confirma a necessidade…
Ver mais MPF apresenta análise científica à Justiça ao reforçar pedido de suspensão de atividades não essenciais no PA
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia,acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e àSecretaria Municipal de Educação e Desporto…
Ver mais MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia