Texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços…
Ver mais Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
Lei Aldir Blanc foi publicada hoje no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido à pandemia de covid-19.…
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Texto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (28). Nesta terça (26), Bolsonaro assinou MP com aumento de salário para policiais e bombeiros do DF. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que…
Ver mais Bolsonaro sanciona com vetos projeto de socorro financeiro de R$ 60 bi a estados e municípios e veta reajuste de servidores
Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
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