Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
Ver mais Lula sanciona lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação da cultura nacional
Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova…
Ver mais Lula sanciona novo ensino médio com veto a mudança no Enem
Projeto prevê recurso para pagamento de abono aos profissionais do magistério e para investimentos nas escolas da rede pública estadual Em publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de quarta-feira (17), o…
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Reajuste salarial beneficiará mais de 30 mil servidores e terá pagamento retroativo a partir da data base dos professores, 1º de abril Comprometido com a Educação paraense, o governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou, na…
Ver mais Governo do Pará sanciona reajuste para professores da rede estadual; valor inicial chega a R$8.289,87
No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
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Com a iniciativa, a Seduc contará com Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar para a realização integrada de ações para proteção e harmonia na comunidade escolar Garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia…
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Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24% O governador Helder Barbalho sancionou na segunda-feira (28) a lei que concede o…
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O Programa de Regularização Fiscal vale para débitos do ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador Helder Barbalho sancionou nesta quinta-feira (16), a Lei que reduz multas e juros em…
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Trecho que trata como crime fake news foi vetado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes…
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Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com…
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