Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na…
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Medida valerá entre 11 e 21 de novembro e reforça protagonismo da Amazônia na pauta ambiental internacional. Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão operar em Belém durante evento. Belém será a capital do Brasil entre 11…
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Texto substituiu MP do governo e foi aprovado pelo Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.191, que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até…
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Outras leis leis reconhecem gospel, grafite e a que tornou Anísio Teixeira patrono da escola pública O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece…
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Trecho vetado é referente à inclusão de itinerários formativos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova…
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Projeto prevê recurso para pagamento de abono aos profissionais do magistério e para investimentos nas escolas da rede pública estadual Em publicação na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), de quarta-feira (17), o…
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Reajuste salarial beneficiará mais de 30 mil servidores e terá pagamento retroativo a partir da data base dos professores, 1º de abril Comprometido com a Educação paraense, o governador do Estado, Helder Barbalho, sancionou, na…
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No Pará, 371 obras inacabadas serão retomadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar…
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Com a iniciativa, a Seduc contará com Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar para a realização integrada de ações para proteção e harmonia na comunidade escolar Garantir o bem-estar, a segurança e a harmonia…
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Todos os 150 mil servidores estaduais, ativos e inativos, receberão aumento de 10,5%, enquanto os profissionais do magistério terão reajuste de 33,24% O governador Helder Barbalho sancionou na segunda-feira (28) a lei que concede o…
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