Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento

Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na…

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Projeto de reforma tributária aumenta impostos pagos por profissionais liberais

Na proposta do governo, os 3,65% pagos atualmente por escritórios de advocacia, contabilidade, assessoria econômica e de comunicação, passariam para uma alíquota de 12%  A nova etapa da reforma tributária em estudo pelo governo vai modificar o…

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MPF pede à Justiça que reforma em escola indígena seja suspensa agora e retomada logo após pandemia

Apesar de um indígena já ter morrido por covid-19, obras continuam eprefeitura teria se negado a retomá-las se forem suspensas O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação na Justiça nestaquarta-feira (13) pedindo que a…

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MPF recomenda à Prefeitura de Santarém (PA) suspensão de reforma em escola indígena durante pandemia

Obras vêm induzindo fluxo de trabalhadores entre a cidade e a aldeia,acentuando os riscos de contaminação dos indígenas pela covid-19 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à prefeitura e àSecretaria Municipal de Educação e Desporto…

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