Medida está publicada no Diário Oficial da União O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por…
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Serão, ao todo, 50 vagas a serem ofertadas no município de Santarém. A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) publicou hoje, dia 15 de março de 2023, o EDITAL Nº 09/2023 – CPPS/UFOPA, que dá início…
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Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos O Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado aos moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande,…
Ver mais MPF alerta assentados do PAE Lago Grande, em Santarém (PA) sobre proibição de negociar terras da reforma agrária
O material traz os normativos relacionados à temática e demonstra a pluralidade de mecanismos de formalização do acesso à terra A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF)…
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Alguns dos mandados da operação “Amicus Regem” foram cumpridos em Itaituba, no Pará Uma organização criminosa estava fraudando processos de desapropriação de terras. Isso já causou um prejuízo de cerca de R$ 330 milhões aos…
Ver mais Polícia Federal investiga fraudes contra a reforma agrária em quatro estados e DF