Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos parao enfrentamento à pandemia O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado…
Ver mais MPs recomendam que Estado do Pará publique dados sobre gastos públicos no portal sobre o combate à covid-19Tag: recomendam
Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclável
Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho(MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública doEstado do Pará (DPE/PA) encaminharam…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção a catadores de material reciclávelCovid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas
Recomendação foi enviada neste sábado (28) O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado doPará (MPPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Públicado Estado do Pará (DPE-PA) encaminharam recomendação ao…
Ver mais Covid-19: MPs e Defensorias recomendam ao governo e municípios do Pará que tomem medidas para evitar carreatas