Governo do Pará publica Lei que assegura direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A Lei entrou em vigor nesta sexta (22) e institui a proteção de diversos direitos como: vida digna, diagnóstico precoce e inclusão social Ontem, (22) foi um dia de comemoração em uma luta histórica de…

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Prefeitura de Aveiro publica Decreto suspendendo por 10 dias a atracação de transporte de passageiros no município

Além da cidade de Aveiro, a medida vale também para as vilas de Fordlândia e Brasília Legal O prefeito municipal de Aveiro, Vilson Gonçalves, publicou um Decreto com restrições de transporte no município. O referido…

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Estado publica lei que delimita casos de urgência para contratação temporária inclusive sem PSS

A legislação foi aprovada, no último dia 15, pela Alepa O Governo do Pará sancionou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 131, de 16 de abril de 2020, que delimita as situações de interesse…

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