Candidatos vão apresentar suas propostas aos eleitores; confira as regras e dias de exibição Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar…
Ver mais Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira
Saiba tudo sobre, incluindo comícios, showmícios, som, adesivos em veículos, impressos e outros. O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral de 2022. O prazo para registro das candidaturas a presidente e…
Ver mais Propaganda eleitoral começa nesta terça, 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 2
Em publicidade veiculada em site próprio e nas redes sociais, a estatal omitiu dados relevantes sobre o aumento no valor dos combustíveis, induzindo consumidores ao erro O Estado do Pará, por meio da sua Procuradoria-Geral…
Ver mais Pará ajuíza ação contra a Petrobrás por propaganda enganosa
A multa é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por cada nova veiculação em caso de descumprimento O Juiz da 20ª Zona Eleitoral, Dr. Rômulo Nogueira de Brito, determinou a imediata suspensão da veiculação da…
Ver mais Decisão liminar suspende propaganda de Maria do Carmo, do PT, por degradar a imagem do candidato Nélio Aguiar, do DEM
O parlamentar é pré-candidato a prefeito de Ananindeua O deputado estadual Miro Sanova (PDT), pré-candidato a prefeito do município de Ananindeua, foi condenado por propaganda eleitoral antecipada no município de Ananindeua. O juiz eleitoral da 43ª Zona…
Ver mais Deputado Miro Sanova é condenado e multado pela Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada
A regra vale para todos os veículos de propaganda, incluindo a internet. O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou recomendação aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições municipais de 2020 advertindo que qualquer propaganda eleitoral…
Ver mais Propaganda eleitoral antes do dia 27 de setembro pode ser punida com multa de até R$ 25 mil
O TRE entendeu que vídeo publicado pelo prefeito veicula informações sabidamente inverídicas, as chamadas Fake News. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) condenou, nesta quarta-feira, 12, o prefeito de Salinópolis Paulo Henrique Gomes (PSDB), por…
Ver mais TRE condena prefeito de Salinópolis por propaganda eleitoral antecipada e difamação de adversário
“Acho que vai andar quando voltar a questão presencial… Não estou focado nisso agora”. O autor do projeto que pretende trazer de volta o horário gratuito na TV e no rádio para partidos, senador Jorginho Mello (PL-SC),…
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