Pedido foi feito em processo iniciado em 2019 A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu parecer favorável a uma Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) em área protegida da Floresta Estadual do Trombetas, vizinha à Terra…
Ver mais ANM coloca em risco área protegida e MPF pede à Justiça proibição de novos garimpos em Santarém, no Pará
Variante Ômicron preocupa autoridades sanitárias O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Segundo ele,…
Ver mais Covid-19: ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países
Prazo é previsto em legislação ambiental para proteger o tempo de reprodução das espécies, uma época em que só pode ser praticada a pesca de subsistência O período de defeso começou na última segunda-feira (15)…
Ver mais Período de defeso começa com proibição de pesca para oito espécies no Pará
Mudança foi feita pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto Um momento polêmico em Santarém teve um desfecho no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no que diz respeito as cerimônias fúnebres na Pérola…
Ver mais Justiça põe fim à proibição de sepultamentos em Santarém
Denúncias de venda de lotes são constantes. Ação na Justiça tenta impedir a titulação individual em assentamentos coletivos O Ministério Público Federal (MPF) enviou comunicado aos moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande,…
Ver mais MPF alerta assentados do PAE Lago Grande, em Santarém (PA) sobre proibição de negociar terras da reforma agrária
Medida perderia a validade na próxima semana A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A…
Ver mais Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica
Funcionários relatam ameaças de punições administrativas caso utilizassem equipamentos de proteção A chegada do novo coronavírus ao Brasil foi negligenciada por uma das maiores companhias aéreas da América do Sul, a Gol, que opera uma média de…
Ver mais Trabalhadores da GOL foram proibidos de usar máscaras e luvas durante a pandemia
Quem não obedecer ao decreto estadual pagará multa e será encaminhado à Delegacia mais próxima Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará…
Ver mais Força-tarefa vai garantir proibição de viagens nos feriados de Páscoa e Tiradentes