Portaria estende até 15 de maio, na Justiça Federal em todo o Pará, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo coronavírus Covid-19

Em todas as unidades, será mantido o Plantão Extraordinário A Justiça Federal no Pará prorrogou, até o dia 15 de maio, medidas restritivas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus Covid-19 que anteriormente iriam vigorar…

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Polícia Civil divulga portaria ratificando decreto estadual publicado na segunda

Medidas de segurança reforçam o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus A Portaria 052/2020, da Polícia Civil do Pará, publicada na noite de segunda-feira (6), regula o funcionamento das unidades administrativas e operacionais da corporação,…

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TJPA altera portaria sobre medidas preventivas em virtude do Covid-19 e suspende prazos processuais

O período das medidas foi delimitado para o prazo de 30 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliou a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao…

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