Restrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidor Os comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets em seus estabelecimentos. No entanto, é necessário que as restrições…
Ver mais Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei
A ficha de inscrição e o regulamento para participação das mostras estão disponíveis no site; confira o endereço eletrônico Estão abertas as inscrições para o Curta Xingu 2023, que acontece nos dias 02 e 03…
Ver mais Produções audiovisuais do Oeste do Pará podem se inscrever no Curta Xingu 2023
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar é um mecanismo de apoio e incentivo à produção da agricultura familiar. A Prefeitura de Óbidos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (Semab), está autorizada a…
Ver mais Agricultores de Óbidos já podem receber o CAF; Secretaria está autorizada a emitir o documento
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à…
Ver mais STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Boletim divulgado pela Sespa aponta sinais de crescimento de registros a longo prazo. Vírus da Covid-19 e Influenza são as principais ameaças O Departamento de Vigilância Epidemiológica/Diretoria de Vigilância em Saúde (Depi/DVS) da Secretaria de…
Ver mais Síndrome Respiratória Aguda Grave: casos podem aumentar; alerta é da Sespa
Juros máximos são de 3,5% ao mês A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é…
Ver mais Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC
Os profissionais que atuam nas duas secretarias de educação podem receber cerca de R$ 12 mil Os abonos salariais anunciados durante a última semana pelo prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e pelo governador do Pará,…
Ver mais Abono: professores públicos podem receber até R$14 mil
Terão os benefícios cancelados os segurados aposentados e pensionistas que não comparecerem ao Censo O Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) prorrogou por 90 dias o prazo para a conclusão do Censo…
Ver mais Igeprev: cerca de 15 mil servidores podem perder benefício
Programa Habite Seguro tem condições especiais para aquisição da casa A Caixa Econômica Federal começou a operar hoje (3), o Programa Habite Seguro, lançado em setembro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Profissionais de segurança…
Ver mais Agentes de segurança já podem solicitar crédito habitacional na Caixa
Pesquisa é da Pontifícia Universidade Católica do Paraná Apenas 11% dos cães e gatos que habitam casas de pessoas que tiveram covid-19 apresentam o vírus nas vias aéreas. Esses animais, entretanto, não desenvolvem a doença,…
Ver mais Cães e gatos podem ter vírus da covid-19, mas não transmitem a doença