Obra de R$ 10,2 milhões vai levar 220 km de rede elétrica à região do Arapiuns

O investimento prevê instalação de 3.678 postes e 474 transformadores e beneficiará cerca de 2.200 famílias em área com diversas reservas indígenas A região do Arapiuns, localizada no Baixo Amazonas, vai receber um amplo projeto…

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TRF1 segue MPF e decide que Justiça Federal é competente para julgar ação sobre obra em Alter do Chão (PA)

Embora a área seja também uma UC municipal, o domínio continua sendo da União, porque a área não foi transferida ao município A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, no…

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Definidas as normas e procedimentos sobre a regularização do Imposto Sobre Serviços decorrente de obra de construção civil em Santarém

SISCON fornecerá informações necessárias ao contribuinte. Está em vigor desde ontem, 1º de março, a regularização do Imposto Sobre Serviços – ISS, decorrente de obra de construção civil feita pelo Sistema Eletrônico para Aferição de…

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MPF recomenda demolição de obra que violou área de preservação permanente em Alter do Chão

Apesar de ter conhecimento de que área é de preservação permanente, secretaria liberou as licenças para a edificação, registra MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao secretário municipal de Meio Ambiente de Santarém (PA),…

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Governo do Pará inicia obra de asfaltamento da PA 151 que vai permitir chegar de Belém a Santarém em 12h

A assinatura da ordem de serviço ocorreu em dois atos; a PA-151 interligará quatro regiões do Estado O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), deu início nesta na quarta-feira (20),…

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“Vida e obra do maestro Wilson Fonseca” é tema de palestra ministrada pelo desembargador Vicente Fonseca na próxima segunda-feira (04), em Santarém-PA

A programação é uma realização do Instituto Maestro Wilson Fonseca (IMWF) e conta com o patrocínio exclusivo da Equatorial Energia, por meio da Lei Rouanet Com o tema “Vida e obra do Maestro Wilson Fonseca”,…

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