Ajustes passam a valer a partir de 1º de junho A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater…
Ver mais Anatel determina novas regras para empresas de telemarketing
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão…
Ver mais Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos
Limite de rendimentos subiu por causa de mudança na faixa de isenção; entrega da declaração começa no próximo dia 15 A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com…
Ver mais Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as…
Ver mais Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Segundo agência, mudanças deixam informações mais claras A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações…
Ver mais Anvisa aprova novas regras para rótulos de medicamentos
Medidas aumentam subsídio e reduzem juros para faixas 1 e 2 Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)…
Ver mais Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta
Alterações foram implementadas desde o começo de 2023. Confira o que mudou. Desde que foi lançado, em novembro de 2020, o Pix se tornou a principal ferramenta para transferência de dinheiro no país, superando até…
Ver mais Pix tem novas regras para transações; veja todas as muda
Total de prestações não pode exceder seis parcelas sucessivas; entenda O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo…
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Confira ainda como fica a recomendação para exposição nos supermercados A partir do dia 1º de novembro, estabelecimentos e indústrias produtores de carne moída terão novas regras para vender o produto. Entre elas, embalar o…
Ver mais Venda de carne moída terá novas regras a partir de novembro. Confira as mudanças
Iniciativa visa renovar e ampliar frota de veículos escolares O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, padronizar e…
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