Desde terça-feira (14), indígenas ocupam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em protesto contra a precarização do ensino presencial O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e…
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Documento serve de referência para as pessoas que trabalham em serviços essenciais, mas não possuem identificação funcional A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disponibiliza modelo de ‘Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial’, permitida durante…
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Documento eletrônico foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Pará, em parceria com a Prodepa; acesse o link para acesso! O Governo do Pará disponibiliza, a partir deste sábado (16), formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de…
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O ministro acrescentou que o governo atuará em cada região do país da forma que considerar mais adequada para a área O governo vai apresentar na semana que vem um modelo para ser usado por…
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