Documento serve de referência para as pessoas que trabalham em serviços essenciais, mas não possuem identificação funcional A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) disponibiliza modelo de ‘Autodeclaração de Exercício de Trabalho em Atividade Essencial’, permitida durante…
Ver mais Procuradoria disponibiliza modelo para declaração de atividade essencial durante lockdown
Documento eletrônico foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Pará, em parceria com a Prodepa; acesse o link para acesso! O Governo do Pará disponibiliza, a partir deste sábado (16), formulário virtual para Autodeclaração de Exercício de…
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O ministro acrescentou que o governo atuará em cada região do país da forma que considerar mais adequada para a área O governo vai apresentar na semana que vem um modelo para ser usado por…
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