Data foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto No Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (3), o governo federal apresentou um balanço de ações voltadas para essa população no país, em cerimônia…
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Os candidatos a prefeito, partidos e coligações de Santarém e Mojui dos Campos são demandados na petição à justiça eleitoral A Promotoria de Justiça Eleitoral de Santarém e Mojui dos Campos, e a 8º Promotoria…
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Questionamentos foram enviados nesta quinta-feira (29) ao governador do Estado e ao prefeito de Belém O Ministério Público Federal (MPF) requisitou nesta quinta-feira (29) ao governador do Pará e ao prefeito de Belém informações sobre…
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Com a pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral consultou especialistas e implementou ações sanitárias e regras para combater a disseminação do vírus no dia de votação Este ano, o dia de votação será um pouco diferente…
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A Recomendação aos candidatos e partidos prevê também a fiscalização pela Polícia Militar e Vigilância Sanitária A promotoria de Justiça que atua perante a 83ª Zona Eleitoral de Santarém expediu no dia 8 de outubro, Recomendação relativa…
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Coalizão formada por 230 organizações e empresas enviou ao governo federal seis propostas para conter a destruição na Amazônia; medidas incluem aumento da fiscalização e adoção de critérios socioambientais para financiamento Uma coalizão formada por…
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Após ação do Ministério Público, Justiça determina aos partidos observância aos decretos sanitários A Justiça estadual deferiu o pedido liminar do Ministério Público do Estado e determinou aos partidos políticos, com representação nos Municípios de…
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As novas medidas começam a valer a partir deste sábado, 15; confira o que volta a funcionar e o que ainda está proibido. O prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos, em um novo decreto que…
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Estão autorizadas atividades presenciais em cursos livres e técnicos das áreas da Saúde e Segurança, especificamente Novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do Estado, na…
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Determinações valem para viagens rodoviárias e ferroviárias A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, resolução com medidas sanitárias a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros e…
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