Objetivo dos debates é garantir agilidade e eficiência na gestão ambiental O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) debateu, na tarde de terça-feira (19), a reforma da resolução nº 120/2015, que visa fazer mudanças na…
Ver mais Conselho Estadual de Meio Ambiente discute reforma nos processos de licenciamento
Governo defende tarifas de energia mais adequadas à realidade local e sustentabilidade para o desenvolvimento dos potenciais econômicos do Pará Dois acordos de cooperação técnica firmados entre o Governo do Pará e a Agência Nacional…
Ver mais Acordos entre Pará e Aneel vão melhorar serviços e mudar processo de licenciamento ambiental
Departamento de Trânsito do Estado adota o CRLV digital e garante mais praticidade aos usuários O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) adota, a partir desta quarta-feira (1º), a versão eletrônica do Certificado de Registro…
Ver mais Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo ganha versão eletrônica
Medida saiu em edição extra do DOU e altera os prazos para solicitação do licenciamento de estações de radiodifusão e também início das operações de empresas do setor O governo publicou uma edição extra do Diário…
Ver mais Governo publica decreto com regras para licenciamento e extinção de concessões de rádio e TV
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento