Adicional por tempo de serviço, licença-compensatória, gratificação por acúmulo de função e licença-prêmio compõem os principais benefícios que garantem a juízes, desembargadores e ministros salários acima do teto do funcionalismo público Por: Por Weslley Galzo/Estadão Um…
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MPF apontou indícios de várias irregularidades no licenciamento do empreendimento Quinta da Villa Residence A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Santarém (PA) informou ao Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (29), que…
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Decisão é resultado de ação movida pelo MPF e pelo MP-PA contra empresa Atem’s, após denúncias realizadas pelos movimentos sociais; esse é o segundo empreendimento suspenso no Lago Maicá por falta de Consulta Prévia. Após…
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Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
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