Magistrado da 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, Manoel Antônio Silva Macedo, considerou no pedido à Presidência do TJ que afastamento ‘impactaria indicadores de produtividade’. Licença é direito garantido por lei às mulheres. O…
Ver mais Juiz pede exoneração de servidora do TJPA, grávida de seis meses, por causa da licença-maternidade no Pará
De acordo com a decisão do juiz Claytoney Passos, momentaneamente o PSM não atenderá serviços como unidas ‘porta aberta’. Em decisão publicada nesta sexta-feira (29), o juiz titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém,…
Ver mais Juiz autoriza reabertura do Pronto Socorro Municipal de Santarém
O magistrado também comentou sobre a suspensão de festas e de cirurgias eletivas, assista. O Juiz Clytoney Passos Ferreira, titular sa 6ª Vara Cível e Empresarial (VCE) da Comarca de Santarém, por meio de vídeo…
Ver mais Vídeo: Juiz Claytoney Passos reitera que não há nenhuma decisão judicial decretando lockdown em Santarém
O titular da Casa informou que recorrerá contra a decisão O presidente da Câmara de Vereadores de São Félix do Xingu, Gonçalo de Sousa Araújo, pode ser afastado do cargo nos próximos dias. O juiz…
Ver mais Juiz afasta presidente da Câmara de São Félix do Xingu por acusação de peculato e associação criminosa
Decisão foi revogada pelo TRF-1 por conflito de competência. Sindicato dos policiais federais do Amazonas diz que “organizações criminosas tentaram manobras jurídicas para furtaren-se às implicações legais”. A Operação Handroanthus GLO, da Polícia Federal do…
Ver mais Juiz do PA aplica multa milionária a policiais federais envolvidos em mega apreensão de madeira no Pará
Juiz e humorista, ele estava internado com covid-19 O juiz Cláudio Rendeiro, que interpreta o personagem Epaminondas Gustavo, faleceu devido a complicações da covid-19. Rendeiro, que estava no hospital desde o último dia 09, foi…
Ver mais Morre Cláudio Rendeiro, intérprete do personagem Epaminondas Gustavo
O pedido de prisão preventiva pela morte de Apolinário foi feito pelo MPPA A morte do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira, 50 anos, atingido por um tiro de pistola calibre 380 disparado por Sandro Carvalho…
Ver mais Morte de Apolinário: juiz decretou prisão de Sandro Carvalho, já declarado foragido
O ex-advogado era natural de Alenquer, Pa; o diretor do Fórum de Santarém decretou luto oficial por meio de portaria. A covid-19 faz mais uma vítima em Santarém, oeste do Pará. Na madrugada desta quinta…
Ver mais Em Santarém, assessor do juiz do Tribunal do Júri morre vítima de Covid-19
O mandato dos novos dirigentes começa no dia 1º de junho e se estenderá até 31 de maio de 2022. A Justiça Federal no Pará vai ter novos dirigentes para o próximo biênio, a partir…
Ver mais Juiz santareno será o novo diretor do Foro da Justiça Federal no Pará
A decisão da ACP não é definitiva e pode ser reformada ou mantida mais à frente. O Juiz Libério Henrique de Vasconcelos, Juiz de Direito Substituto, decidiu não decretar lockdown no município de Itaituba. O…
Ver mais Juiz decide, por enquanto, não decretar lockdown em Itaituba