O texto altera a Lei nº 9.394/1996 e, a critério dos sistemas de ensino, poderá incluir projetos e pesquisas envolvendo as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher O projeto de lei…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto inclui violência contra a mulher no currículo das escolas
O texto foi aprovado em primeiro e segundo turnos e vai para votação na Câmara dos Deputados. O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora as guardas municipais e os agentes de…
Ver mais Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Projeto se refere aos contratos de obras e serviços a serem executados pelo Governo Federal nos estados da Amazônia Legal O deputado federal Henderson Pinto apresentou um Projeto de Lei (PL 881/23) para alterar a…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto inclui “custo amazônico” na distribuição de recursos federais
Imunização infantil não terá exigência de receituário médico O governo federal anunciou hoje (5) a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no plano de operacionalização de vacinação contra a covid-19. As primeiras doses…
Ver mais Saúde inclui crianças de 5 a 11 anos na vacinação contra covid-19
A vacinação deve começar no dia 13 de maio O Ministério da Saúde decidiu incluir as grávidas e puérperas (mulheres no período pós-parto) no grupo prioritário para receber a vacina contra a covid-19, informou hoje (27)…
Ver mais Ministério da Saúde inclui grávidas no grupo prioritário de vacinação
A decisão, anunciada pelo governador Helder Barbalho nas redes sociais, garante ao Pará o benefício concedido a outros estados da Amazônia O governador Helder Barbalho informou em suas redes sociais, no final da noite desta…
Ver mais Câmara Federal aprova MP que inclui o Pará na redução da tarifa de energia elétrica
Em nota informativa, Ministério da Saúde afirmou que ambiente de escolas e universidades é potencial na exposição à infecção por Covid-19 O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter incluído trabalhadores da…
Ver mais Governo inclui trabalhadores da educação no grupo prioritário de vacinação
A medida visa ampliar as parcerias no setor de saúde O governo federal incluiu a política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no seu programa de concessões e privatizações, o Programa de…
Ver mais Governo inclui Unidades Básicas de Saúde em programa de concessões
Estão autorizadas atividades presenciais em cursos livres e técnicos das áreas da Saúde e Segurança, especificamente Novas medidas referentes a aulas presenciais em cursos e unidades de ensino foram publicadas pelo Governo do Estado, na…
Ver mais Estado inclui novas medidas no projeto Retoma Pará
O procedimento passa a ser de cobertura obrigatória para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu na lista de coberturas…
Ver mais ANS inclui teste sorológico para Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias