De acordo com a Câmara dos Deputados, uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE) A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto que…
Ver mais Henderson Pinto celebra aprovação de Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Em junho deste ano Henderson Pinto apoiou as ações de saúde em Santarém, Monte Alegre e Breves no Pará, promovido pela FAB. O deputado federal Henderson recebeu nesta quarta-feira, 16, em Brasília (DF), a medalha…
Ver mais Deputado Henderson Pinto é condecorado com a medalha Mérito Santos Dumont da Força Aérea Brasileira
Mobilização conjunta nesta terça-feira, 8, no plenário da Câmara dos Deputados, contra o Decreto nº 12.527/2025 e a Medida Provisória nº 1.303/2025, que alteram as regras do Seguro-Defeso Pescadores artesanais, lideranças políticas e parlamentares ligadas…
Ver mais Deputado Henderson Pinto destaca união de forças em defesa dos pescadores na Câmara dos Deputados
O tema, segundo o deputado, é prioritário e não se questiona sua importância. Bens, materiais e equipamentos apreendidos em operações de fiscalização ambiental terão outro destino no Brasil. É o que prevê o projeto de…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto quer proibir destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais
O texto altera a Lei nº 9.394/1996 e, a critério dos sistemas de ensino, poderá incluir projetos e pesquisas envolvendo as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher O projeto de lei…
Ver mais Projeto de Henderson Pinto inclui violência contra a mulher no currículo das escolas
Na oportunidade, foi entregue também uma nova sala de fisioterapia O deputado federal Henderson Pinto esteve no município de Belterra nesta terça-feira, 24, para formalizar a entrega de equipamentos destinados à área da saúde, fruto…
Ver mais Henderson Pinto entrega equipamentos à área da saúde de Belterra
O parlamentar defendeu mudanças no texto para corrigir distorções e garantir a continuidade do benefício durante o período de proibição da pesca. O deputado federal Henderson Pinto manifestou preocupação com os impactos negativos da Medida…
Ver mais Henderson Pinto defende alteração na Medida Provisória que muda regras do seguro-defeso
O parecer favorável foi da relatora, deputada federal Dilvanda Faro A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), deu parecer favorável ao projeto de lei número…
Ver mais Câmara aprova proposta de Henderson Pinto que facilita e amplia exames de mamografia à mulheres ribeirinhas e de áreas rurais
Reunião, realizada nesta terça, na sede do Ibama, contou com a participação dos prefeitos de Santarém, Zé Maria Tapajós, e de Uruará, Carlinhos do Aparecido Brasília, 27/05/2025 – Por iniciativa do deputado Henderson Pinto, foi…
Ver mais Henderson Pinto lidera audiência com o presidente do Ibama em busca de soluções para embargos na região do Chapadão
O parlamentar participou de uma reunião na quinta-feira, 22, promovida pelo governo federal para discutir o assunto. O deputado federal Henderson Pinto participou nesta quinta-feira, 22, de uma reunião promovida pela governo federal para debater…
Ver mais Henderson Pinto debate regularização fundiária de terras públicas do Pará e pede agilidade do governo federal