Abertura de supermercados, farmácias e lojas exigiria acordo coletivo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria 3.665/2023,…
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Empresas do comércio e serviços precisarão negociar com sindicatos para manter atividades nestes dias, sob pena de multas e ações trabalhistas. A partir de 1º de julho de 2025, empresas dos setores do comércio e…
Ver mais Trabalho aos domingos e feriados exigirá acordo com sindicato a partir de julho, alerta especialista
Em torno de 250 empresas participam da campanha promocional organizada pelo Conjove da Aces. Confira a lista! Quinta, sexta e sábado (de 07 a 09 de novembro) em torno de 250 empresas participam do Liquida…
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São considerados os dias já sinalizados em Portaria da União e Decreto do Governo do Estado. O prefeito Nélio Aguiar assinou Decretoonde são definidos os feriados e pontos facultativos, considerando a Portaria MGI nº 8.617, de…
Ver mais Decreto estabelece feriados e pontos facultativos para o ano de 2024 em Santarém
Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados Em 2024, a administração pública do estado do Pará terá 22 feriados ou pontos facultativos.…
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O decreto abrange a Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (21) o decreto que divulga os feriados e pontos facultativos para Administração Pública Direita…
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A proposta contempla duas avenidas da cidade, que durante a semana são bastante movimentadas, pois são vias de grande fluxo de veículos. Uma proposta apresentada pelo vereador Valdir Matias Jr. (PV), sugere a transformação das…
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Quem não obedecer ao decreto estadual pagará multa e será encaminhado à Delegacia mais próxima Barreiras de fiscalização com agentes da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal e do Departamento de Trânsito do Estado do Pará…
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