Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador Helder Barbalho e a vice-governadora Hana Ghassan, anunciaram na tarde desta quarta-feira (26/06), publicação da lei 10.889/25, que revoga a…
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Dirigentes da entidade também respondem criminalmente por falsidade ideológica Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam…
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A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus Edição extra do Diário Oficial da União da última terça-feira (7) trouxe a publicação da Medida Provisória (MP) 946/2020,…
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