A DPU quer que esses órgãos analisem ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra artigo da lei estadual que exclui alunos bolsistas do direito de desconto obrigatório de 30% na mensalidade das instituições de…
Ver mais DPU quer que OAB e PGR entrem com ação contra lei estadual de desconto na mensalidade das faculdades do Pará
Povo indígena venezuelano integra grupo de alto risco para a doença O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram à Prefeitura de Itaituba (PA) a criação de uma força-tarefa para…
Ver mais MPF e DPU recomendam força-tarefa em Itaituba (PA) para evitar contaminação dos indígenas Warao pela covid-19
A de questionar os critérios de isolamento social a Ação pedia revisão das medidas. A Justiça Federal (1º grau) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (2º grau) indeferiram todos os pedidos e recursos…
Ver mais Justiça indefere recursos do MPF e DPU que questionavam ações de isolamento social adotadas pelo governo do Estado
Inconsistências na argumentação do governo estadual e pesquisas científicas apontam que diminuir o isolamento agora é totalmente inseguro e arriscado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram manifestação à…
Ver mais MPF e DPU voltam a insistir em pedido à Justiça para que atividades não essenciais sejam suspensas no Pará
Requerimento foi enviado nesta quarta-feira (27). Saiba o que é o serviço de atermação O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Público da União (DPU)pediram à Justiça Federal no Pará que implemente a versão…
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Faltam estudos que avaliem as consequências do relaxamento O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram à Justiça Federal nesta sexta-feira (22) uma manifestação em que insistem em pedidos feitos…
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Além de pedir para figurarem no processo ao lado do autor da ação, o Cosems/PA, MPF e DPU ampliaram pedidos à Justiça O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram…
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Acesso será útil na fiscalização dos serviços públicos na saúde O desembargador federal João Batista Moreira deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no estado do…
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Apesar do colapso no sistema de saúde, pedido havia sido negado O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recorreram contra decisão judicial que negou pedido de suspensão das atividades não…
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Ação judicial também pede que dados sobre casos de covid-19 sejam melhordivulgados O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU)ajuizaram ação nesta quinta-feira (16) com pedidos urgentes à JustiçaFederal para que…
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