Condenado terá que pagar indenização de R$ 50 mil A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou um advogado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos em razão…
Ver mais Justiça acolhe ação do MPF e condena advogado por racismo e discurso de ódio contra indígenas em Santarém
Atos discriminatórios teriam sido realizados após operação de fiscalização na TI Cobra Grande e no PAE Lago Grande O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil e procedimento criminal para investigar discursos racistas e incitadores…
Ver mais MPF investiga falas racistas e discursos de ódio contra indígenas do Baixo Tapajós, no Pará