Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do…
Ver mais PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Decisão liminar reconhece o risco à vida de comunidades tradicionais diante de agravamento do conflito fundiário com invasores Atendendo a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em decisão urgente, a reintegração…
Ver mais Atendendo a pedido do MPF, Justiça determina a reintegração de posse de assentamento na Gleba Pacoval, no Pará
Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou nesta segunda-feira (23) um conjunto de medidas às prestadoras de serviços de telecomunicações com o objetivo de impedir o…
Ver mais Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos
Para dar fim ao comportamento ilícito, JK do Povão também terá que veicular um direito de resposta; entenda O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em decisão proferida nesta terça-feira (17), determinou que o candidato…
Ver mais Sob pena de multa diária, TRE-PA determina que JK do Povão retire publicação sobre ‘rede de corrupção’
Juiz levou em consideração as respostas da própria Seap aos ofícios enviados pelo MPPA, em que afirma que ‘não possui condições de aumentar o efetivo policial’ na penitenciária. A Justiça acolheu pedido de liminar em…
Ver mais Justiça determina interdição total e parcial de unidades da penitenciária de Santarém devido superlotação
O Magistrado ainda determinou que JK faça retratação e se abstenha de propagar fake news Em decisão judicial desta sexta-feira (28), o Município de Santarém obteve vitória em um caso envolvendo a disseminação de informações…
Ver mais Justiça determina que vereador JK do povão exclua fake news sobre ocupação do Juá, em Santarém
A decisão foi proferida pelo juiz titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém, Rafael Grehs, nesta quarta-feira (05) Kamila Rocha de Almeida e a Bytedance Brasil Tecnologia LTDA – operadora da marca TikTok…
Ver mais Após solicitação da OAB Subseção Santarém, Justiça determina que TikToker retire do ar mensagens ofensivas à classe advocatícia
Órgão aponta necessidade de resgate por helicóptero em locais de difícil acesso terrestre e fluvial; situação foi agravada pela estiagem Em caráter emergencial a Justiça Federal determinou, nessa segunda-feira (23), o retorno imediato de transporte…
Ver mais Justiça acolhe pedido do MPF e determina retorno imediato de transporte aéreo para atendimento à saúde de indígenas no PA
A decisão do Tribunal Federal da 1ª Região sobre a federalização do processo, retirando poder do governo do Pará, frustrou as expectativas da mineradora canadense, que está há dez anos tentando obter o licenciamento. A…
Ver mais Justiça determina que Ibama será responsável por licenciar projeto da mineradora Belo Sun no Xingu
Além da desobstrução das vias, a decisão inclui multa fixada e permissão para que o Batalhão da Polícia Militar seja acionado caso necessário A justiça determinou a desobstrução das rodovias paraenses em decisão emitida na…
Ver mais Justiça determina o imediato desbloqueio das rodovias BR 163, 010, 230, 155 no Pará