Assembleia Geral de consulta prévia, livre e informada (CPLI) é referente ao licenciamento ambiental do empreendimento “Anexo de Cargas do Terminal Hidroviário de Santarém – Uruará – Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável”. A Prefeitura de Santarém,…
Ver mais Semma realiza Assembleia Geral Deliberativa de consulta prévia sobre o Porto Público UruaráTag: consulta p´revia
MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia
Decisão desconsidera graves violações a direitos socioambientais e ignora riscos irreversíveis, alerta MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra uma decisão judicial que negou pedido urgente para impedir o estado do Pará de licenciar…
Ver mais MPF recorre contra decisão que permite dragagem do rio Tapajós (PA) sem estudos ambientais e consulta prévia