Coema é responsável pela avaliação criteriosa de aspectos que provocam impactos diretos na sociedade O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou por unanimidade o projeto do loteamento “Residencial Cidade Jardim”, no município de Santarém,…
Ver mais Conselho Estadual de Meio Ambiente avança a análise de projeto em Santarém
Reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão ocorreu na última segunda-feira, 17 Membros de instituições governamentais e da sociedade civil participaram no dia 17 de abril da reunião de reativação do Conselho Gestor da Floresta Nacional (Flona) Trairão. A iniciativa demandada…
Ver mais Conselho vai garantir gestão participativa e desenvolvimento socioeconômico na Flona Trairão
Medida beneficia trabalhador cuja renda mensal é de até R$ 2,4 mil Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão…
Ver mais Conselho regulamenta uso do FGTS futuro em financiamentos imobiliários
O mandato é para o quadriênio 2021-2025 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretária Municipal de Educação (Semed) realizou na última quinta-feira (20), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho de Alimentação…
Ver mais Empossados os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santarém
O Comitê Gestor da Crise do Conselho Federal de Enfermagem (CGC/Cofen) divulgou hoje um guia de como deve ser feita a aplicação correta do imunizante contra a covid-19 e também como fazer denúncia de irregularidades na…
Ver mais Conselho de Enfermagem orienta como evitar e denunciar falsa aplicação da vacina contra a covid-19
O presidente do CRF-PA é acusado pelo Ministério Público de participação no esquema criminoso envolvendo vários crimes. O Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA) recebeu intervenção federal após investigação da Polícia Civil e do…
Ver mais Conselho Regional de Farmácia do Pará recebe intervenção federal
Mudança revoga as resoluções 120 e 107 do Coema e torna os processos mais rápidos e eficientes O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou nova legislação ambiental que redefine as competências dos municípios e…
Ver mais Conselho Estadual aprova reformulação da legislação ambiental e define atribuições de municípios e Estado
DPVAT é um seguro obrigatório, usado para indenização de vítimas de acidente de trânsito; com decisão, seguro continua existindo, mas motoristas não pagarão. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Economia, aprovou…
Ver mais Seguro DPVAT não terá cobrança de taxa em 2021, decide conselho
Cidadãos vão auxiliar na implementação e gestão da Área de Proteção Ambiental O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Jará, localizada no município de Juruti, no Oeste do Pará, foi oficialmente criado por…
Ver mais Conselho Gestor da APA Jará é criado em Juruti
A reunião ocorreu no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam). Instituições que compõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) discutiram na manhã desta quinta-feira (19) ações de combate às queimadas…
Ver mais Ações de combate às queimadas são discutidas pelo Conselho de Meio Ambiente de Santarém