Projeto de lei segue para sanção presidencial; medida passa a considerar homicídio qualificado o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (3), a Lei Henry Borel, que…
Ver mais Câmara aprova Lei Henry Borel, que considera crime hediondo o homicídio de crianças
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até…
Ver mais Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
Matéria será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para…
Ver mais Câmara aprova prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que…
Ver mais TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
Processo legal que sela a fusão entre o DEM e o PSL foi aprovado por unanimidade pelo TSE; partido contará com quase R$ 1 bilhão em fundos públicos para as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,…
Ver mais TSE aprova fusão de DEM e PSL no União Brasil, que passa a ser o maior partido do País
Preço vai ficar congelado nos estados brasileiros, com valores praticados em novembro/2021, quando começou o congelamento de três meses Em reunião realizada nesta quinta-feira (27) o Conselho Nacional de Política Fazendária, (Confaz), que reúne os…
Ver mais Confaz aprova congelamento dos combustíveis por mais 60 dias
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto…
Ver mais Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados Para homenagear irmã Dulce, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria um feriado nacional no dia da morte da primeira santa…
Ver mais Senado aprova projeto que cria feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce