Processo legal que sela a fusão entre o DEM e o PSL foi aprovado por unanimidade pelo TSE; partido contará com quase R$ 1 bilhão em fundos públicos para as eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,…
Ver mais TSE aprova fusão de DEM e PSL no União Brasil, que passa a ser o maior partido do País
Preço vai ficar congelado nos estados brasileiros, com valores praticados em novembro/2021, quando começou o congelamento de três meses Em reunião realizada nesta quinta-feira (27) o Conselho Nacional de Política Fazendária, (Confaz), que reúne os…
Ver mais Confaz aprova congelamento dos combustíveis por mais 60 dias
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto…
Ver mais Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
O Plenário da Câmara dos vereadores de Santarém aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei (PL) da vereadora Adriana Almeida (PV) que dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente…
Ver mais Câmara aprova Projeto de Lei da vereadora Adriana Almeida que prevê a contratação de psicólogos e assistentes sociais para as escolas da rede pública municipal
Texto vai à sanção presidencial O plenário do Senado aprovou na terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da…
Ver mais Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados Para homenagear irmã Dulce, a Comissão de Educação do Senado aprovou o projeto de lei que cria um feriado nacional no dia da morte da primeira santa…
Ver mais Senado aprova projeto que cria feriado nacional em homenagem à Irmã Dulce
Parlamentares aprovaram também criação do Selo Zumbi dos Palmares Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão…
Ver mais Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Segundo a Câmara, projeto que cria mais quatro cadeiras no parlamento municipal não aumentaria custos da administração pública. Projeto aguarda sanção do prefeito A Câmara Municipal de Belém aprovou nesta quarta-feira (17) o aumento no…
Ver mais Câmara aprova aumento no número de vereadores de Belém
Foram 323 votos favoráveis à proposta, que permite ao governo adiar dívidas, driblar teto de gastos e abrir espaço no Orçamento para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022; texto segue para o Senado…
Ver mais Câmara aprova em 2º turno texto da PEC dos precatórios, que viabiliza o Auxílio Brasil
Comissão aprovou texto por 7 votos a 4; confira a lista de pedidos de indiciamento feitos pela CPI Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram na terça-feira (26) o relatório final da Comissão…
Ver mais CPI da Pandemia aprova relatório final e pede 80 indiciamentos