Presidente Alberto Campos diz que a instituição não pode permitir que autoridades públicas do Brasil violem a Constituição Durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho Seccional da OAB-PA, realizada nesta quinta-feira (02), os conselheiros…
Ver mais Conselho Seccional da OAB-PA aprova parecer favorável a pedido de impeachment de Bolsonaro
PEC ainda pode ser alterada; se passar no segundo turno de votação, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou, por 67 votos a 8, o adiamento das eleições municipais para 15 de novembro…
Ver mais Senado aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia eleições municipais
A Câmara reconhece o importante trabalho educacional da professora e lamenta sua partida. Em sessão remota, ocorrida nesta segunda feira (8) na Câmara Municipal de Santarém, o vereador Dayan Serique (PL) apresentou uma Moção de…
Ver mais Câmara de vereadores de Santarém aprova moção de pesar pelo falecimento da Professora Zilma Nogueira
O ministério também permitiu a inclusão das atividades à distância no calendário letivo por causa da quarentena adotada pela covid-19 O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente as diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para…
Ver mais MEC aprova aulas aos sábados e nas férias após pandemia do coronavírus
Entre outros pontos, o texto prevê um auxílio de R$ 600 específico para trabalhadores da área cultural O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise…
Ver mais Câmara aprova ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para o setor cultural durante pandemia
Projeto inclui compensação para dependente de trabalhadores mortos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais de saúde por morte ou…
Ver mais Câmara aprova indenização para pessoal da saúde afetado pela Covid-19
Texto obriga estado e empregadores a fornecerem EPIs A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder…
Ver mais Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19
Medida visa diminuir aglomeração de pessoas em hospitais A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (28) a aplicação de testes rápidos para a detecção do novo coronavírus (covid-19) em farmácias. Com…
Ver mais Anvisa aprova testes rápidos para covid-19 em farmácias
Diaristas, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares, entre outros, foram incluídos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16), em votação simbólica, o projeto de Lei (PL) 873/202 que amplia a lista de categorias a…
Ver mais Câmara aprova ampliar a outras categorias auxílio emergencial
A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores…
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