Medida segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que foi quem originalmente encaminhou a proposta para apreciação dos parlamentares. Mudanças só devem começar a valer 180 dias após a sanção Motoristas em todo o País…
Ver mais Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e limite de até 40 pontos em multas
Texto do relator Rodrigo Bacellar (SD) vai a plenário na semana que vem; STJ afastou governador do cargo no mês passado. A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio que analisou o impeachment de Wilson Witzel (PSC) aprovou na…
Ver mais Por unanimidade, comissão da Alerj aprova parecer e encaminha impeachment de Witzel
Testes foram suspensos após participante ter reações adversas à vacina, mas universidade divulgou neste sábado, 12, volta da pesquisa. Estudo acontece também no Brasil e será retomado na segunda-feira, 14, de acordo com a AstraZeneca…
Ver mais Anvisa aprova retomada dos estudos da vacina de Oxford no Brasil
Projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro foi votado nesta quinta-feira, mas retornará para análise dos deputados após ser modificado O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de…
Ver mais Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz…
Ver mais Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como a Emenda 108 Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta…
Ver mais Senado aprova PEC do Fundeb, que será promulgada nesta quarta
Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções…
Ver mais Eleições 2020: Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos
Dinheiro será depositado até 31 de agosto nas contas vinculadas O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão…
Ver mais Conselho do FGTS aprova distribuição de R$ 7,5 bi para trabalhadores
A decisão foi tomada após a reunião e votação do Conselho Universitário de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). A Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) aprovou nesta quinta-feira, 6, a retomada das aulas através de ensino…
Ver mais Ufra aprova plano para retomada das aulas via ensino à distância dia 8 de setembro
Medida fixa limite de 30% nos juros e vale para as operações de crédito contratadas durante o período de calamidade pública; Senado vai analisar alterações no texto. O plenário do Senado aprovou o texto-base do projeto de lei…
Ver mais Senado aprova texto-base que limita juros do cheque especial e cartão neste ano