A solução, viabilizada pela Câmara de Conciliação da PGE, resulta em economia para o Estado e mais celeridade no pagamento de um direito dos servidores O Governo do Pará assinou nesta quarta-feira (28) acordo com…
Ver mais Estado assina acordo e garante pagamento de valor retroativo a delegados da Polícia Civil
O acordo foi feito no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA e prevê prazos para a realização dos concursos de acordo com as secretarias Em audiência de conciliação ocorrida nesta quinta-feira, 10 de…
Ver mais Prefeitura de Santarém e Promotoria formalizam acordo judicial para realização de concurso público municipal
A decisão ocorreu após acordo com o MPF;nNova OS foi escolhida após licitação A prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu acordo judicial feito em audiência de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF)…
Ver mais Prefeitura afasta Organização Social que administrava hospital de Santarém
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram acordo para dar fim às filas de…
Ver mais INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios
Assinatura do acordo ocorre hoje, 12, às 16h, no edifício-sede do Ministério Público do Pará, em Belém Nesta quarta-feira, 12, procuradores-gerais de Justiça que compõem os Estados da Amazônia Legal assinam um Acordo de Resultados…
Ver mais MPs dos Estados da Amazônia Legal firmarão acordo para combater o desmatamento
Onyx Lorenzoni fechou acordo de não-persecução penal com a Procuradoria-Geral da República assumindo recebimento de R$ 300 mil em doações não contabilizadas do grupo que controla a empresa JBS A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal…
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Técnico terá vínculo de três anos e receberá 3 milhões de euros por temporada no clube português. Falta redigir o contrato e comunicar ao Flamengo a decisão Chegou ao fim a passagem de Jorge Jesus…
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Brasil poderá produzir 30,4 milhões de doses, previstas para dezembro deste ano e janeiro de 2021 O governo federal anunciou neste sábado (27) acordo de cooperação com a Universidade de Oxford (Reino Unido) e o Laboratório AstraZeneca para produção em…
Ver mais Governo anuncia acordo para produção e acesso à vacina contra covid-19
O acordo incluirá inicialmente 50 rotas domésticas A Azul e a LATAM anunciam ontem (16) um acordo de codeshare para conectar rotas em suas respectivas malhas domésticas no Brasil. As duas empresas assinaram também um acordo para…
Ver mais Azul e LATAM anunciam acordos de codeshare e de programas de fidelidade
Agora, a União deverá repassar aos estados mineradores, pelo menos R$ 65 bilhões entre 2020 e 2037. Após quase 25 anos de luta sobre a Lei Kandir, o estado do Pará conseguiu uma vitória histórica…
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