O deputado, autor do Projeto de Lei, disse que o texto do projeto é bem claro e fala de desconto, e não apenas de “mensalidade diferida”. A Lei 9.065/2020, sancionada ontem e publicada no Diário…
Ver mais Lei de desconto de mensalidades escolares no Pará é publicada com texto diferente do projeto do deputado Eliel Faustino
Desconto de 30% valerá enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento O governador Helder Barbalho sancionou nesta quarta-feira (27), a Lei 9.065, de 26 de maio de 2020, que prevê a redução de 30% no…
Ver mais Governador sanciona lei que reduz mensalidades de estabelecimentos privados durante a pandemia
A Sessão Remota foi realizada na tarde desta quarta-feira (27) O vereador Dayan Serique (PL), participou da 4ª Sessão Remota realizada pela Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (27). Em seu discurso, o parlamentar ressaltou…
Ver mais Atuação dos Agentes de Segurança Pública durante a pandemia repercute de forma positiva na Câmara Municipal de Santarém
As investigações mais avançadas seriam as dos estados do Rio de Janeiro e do Pará, segundo o jornal Folha de São Paulo. A Procuradoria-Geral da República está investigando a gestão do governador do Pará Helder…
Ver mais Investigações da PGR sobre o governo do Pará estão avançadas, segundo jornal
No caso de Lima, o inquérito já foi aberto por decisão do ministro Francisco Falcão. A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão nas residências oficial e pessoal do governador do…
Ver mais Governadores Wilson Lima do Amazonas e Helder Barbalho do Pará estão na mira do MPF
O projeto prorroga por um ano a aplicação de recursos oriundos do Poder Executivo para atividades culturais já aprovadas. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 26, a Lei de Emergência Cultural. O…
Ver mais Câmara pode votar Lei de Emergência Cultural nesta terça, 26
Entre desafios, ministro deve avaliar alteração de datas das eleições Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), às 17h, como…
Ver mais Em sessão virtual, Barroso toma posse amanhã como presidente do TSE
Em reunião, Bolsonaro e ministros criticam STF, governadores e imprensa Os principais jornais da Europa destacam linguagem vulgar do presidente e de seus ministros, acusações de interferência na PF e falta de interesse dos membros…
Ver mais O vídeo da reunião ministerial de Bolsonaro na imprensa europeia
A gravação estremeceu o Planalto nos últimos dias. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, irá divulgar o vídeo de reunião ministerial do dia 22 de abril, que foi citada pelo ex-juiz Sérgio…
Ver mais Celso de Mello decide divulgar vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro
PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP protocolaram, com apoio da sociedade civil, um novo pedido de saída do presidente Bolsonaro Sete partidos de esquerda, apoiados por mais de 400 entidades civis, movimentos sociais…
Ver mais Partidos e entidades civis apresentam pedido coletivo de impeachment contra Bolsonaro