‘Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros’ tem segunda reunião nesta segunda-feira, 27

A criação do plano foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso. A segunda reunião dos órgãos envolvidos no “Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros” será nesta…

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Congresso: MPs para enfrentamento à covid-19 são prorrogadas por 60 dias

Contratos de trabalho de profissionais de saúde podem ser ampliados Cinco medidas provisórias foram prorrogadas pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta sexta-feira (24). Na lista está a  MP 974/2020, que autorizou…

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Justiça determina que Governo do Pará devolva os 152 respiradores com defeito à empresa SKN

Os equipamentos serão retirados pela empresa e arcará com as despesas dela resultantes. Nesta quarta-feira, 22, a Justiça do Pará determinou que o Governo do Estado devolva dos 152 respiradores comprados com defeito por meio…

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Justiça determina entrega mensal de alimentos e itens de higiene a indígenas no Pará até o fim da pandemia

A decisão, que acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na íntegra, foi proferida na sexta-feira (17). A Justiça Federal obrigou a União, a Companhia Nacional…

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Hospital Regional do Tapajós atende pacientes de Covid-19 e outras especialidades

Os atendimentos são feitos via regulação estadual, ou seja, o paciente precisa ser encaminhado por outras unidades de saúde. O Hospital Regional Público do Tapajós Teófilo Olegário Furtado (HRPT), em Itaituba, sudoeste do Pará,  inaugurado…

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Ministério Público pede explicações ao governo do Pará sobre demora na inauguração do Hospital de Campanha de Altamira

Uma reunião virtual foi convocada pelo MPPA na tarde desta terça-feira, 14, para tratar do assunto. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) quer explicações da Prefeitura de Altamira e do Governo do Estado…

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Servidores do TJPA iniciaram greve sanitária na segunda-feira, 13, alegando falta de EPI’s no ambiente de trabalho

Em 1º de julho, a administração do TJPA convocou para retorno às atividades presenciais os servidores da comarca de Belém e outras 13 comarcas do estado O Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do…

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