Presidente Jair Bolsonaro decreta ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio. Forças Armadas passam a controlar ações ambientais Após várias exonerações em órgãos…
Ver mais Amazônia: militares assumem controle de ações e de órgãos ambientais
Fiscais foram alvo de manifestação violenta de infratores ambientais e prefeitura de Uruará tenta parar a operação na Justiça O Ministério Público Federal (MPF) enviou manifestação à Justiça Federal em Santarém em resposta a uma…
Ver mais MPF confirma a legalidade da fiscalização do Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca (PA)
Fiscalização ambiental deve seguir focada em ilegalidades recentes, orienta o MPF O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta quinta-feira (30) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para que seja mantida a operação de…
Ver mais MPF recomenda que Ibama mantenha operação de combate ao desmatamento na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia; desmatamento na região alcançou índices históricos de aumento nos últimos meses O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça…
Ver mais Ação do MPF requer atuação imediata do governo federal para combater desmatamento na Amazônia
Também foi pedido à Justiça que a Atem’s Distribuidora seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos e a demolir construções em desconformidade com licença O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público…
Ver mais MPF e MP/PA pedem suspensão de licenças e obras de projeto de porto em Santarém (PA) que fraudou licenciamento
Curso de formação inicia na próxima segunda (13), em parceria com a Escola de Governança Pública do Pará A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) inicia, na próxima segunda-feira (13), a capacitação…
Ver mais Devido à pandemia, novos fiscais da Semas serão capacitados no formato EAD
Operação foi realizada no último final de semana No último fim de semana, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama)realizou operação de combate ao garimpo ilegal na Terra IndígenaApyterewa, no município de São Félix do…
Ver mais MPF faz recomendação e Ibama realiza operação de combate ao garimpo ilegal em Terra Indígena no Pará
dd Diante os desafios impostos pela pandemia do coronavírus que fragilizaram o sistema de fiscalização das queimadas e desmatamento da Amazônia, nesta quinta-feira (02), o governador Helder Barbalho pleiteou, junto ao vice-presidente da República, Hamilton…
Ver mais Governo do Pará defende uso das Forças Armadas no combate às queimadas e ao desmatamento da Amazônia
O bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens é de dois desmatadores de uma área localizada em Itaituba, no sudoeste do Pará A Força-Tarefa de Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU)…
Ver mais Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 9 milhões de desmatadores da Amazônia
Publicação aborda marcos jurídicos e questões controversas que atrapalham o combate ao garimpo ilegal na região Esclarecer sobre a regulamentação aplicável à extração de ouro, sobretudo sob a forma de garimpo na Amazônia, e diagnosticar…
Ver mais Manual de atuação discute mineração ilegal de ouro na Amazônia