O deputado não comprovou legalidade da origem de quase 70% do financiamento; O MP recorre pela cassação O Ministério Público (MP) Eleitoral no Pará recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de cassação do…
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Decisão liminar no plantão foi movida após a PGR apontar que procuradores de Curitiba teriam investigado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apesar da prerrogativa de foro O…
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À Semas foi reiterada a recomendação para cancelamento de cadastros individuais; medidas buscam evitar grilagem O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta terça-feira (7) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para…
Ver mais MPF recomenda ao Incra a retificação do cadastro ambiental rural coletivo de assentamento em Alenquer (PA)
Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro por ‘favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta’ O Ministério Público Federal apresentou ação de improbidade administrativa contra o ministro do…
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A auditoria foi realizada no período de 02 a 06 de dezembro de 2019 e o relatório apontando os problemas e sugerindo providências foi divulgado em 10 de fevereiro deste ano. Várias falhas operacionais e…
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A audiência está marcada para às 9h, na sede da instituição, em Belém. O julgamento dos quatro policiais militares envolvidos na chacina do Guamá ocorre hoje, 6. Eles serão julgados pela Justiça Militar do Estado.…
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A ACP do promotor Alexandre Tourinho envolve licitação para empresas que venceram o certame para exploração do Restô do Parque O 1º promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de…
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A PJ Evelin dos Santos é a nova titular A promotora de Justiça do Ministério Público em Santarém, no oeste do Pará, Lilian Regina Furtado Braga usou uma rede social para comunicar que não é…
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O motivo alegado é falta de transparência na prestação de contas; veja a decisão, na íntegra! A Justiça determinou o bloqueio na conta do INSTITUTO PANAMERICANO DE GESTAO – IPG – Organização Social de Saúde…
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O contrato anterior, firmado com uma empresa local por meio de licitação, perdeu a vigência em fevereiro deste ano. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou que está em trâmite a contratação de…
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