Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a…
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Procurador eleitoral também afirma que os candidatos podem participar de transmissões pela internet O Ministério Público Eleitoral enviou pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral no Pará (TRE-PA), se posicionando a favor da continuidade da publicidade institucional das…
Ver mais MP Eleitoral é a favor da continuidade da publicidade pública sobre a covid-19 durante o período eleitoral
Maioria dos ministros divergiu do entendimento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos…
Ver mais TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Originalmente, as nomeações seriam de 7 de julho a 5 de agosto; o novo período vai até 16 de setembro Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que…
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A cartilha traz detalhes do que pode ser feito, ou não, durante o período eleitoral. Clique e faça o download, é gratuito. A pandemia do novo coronavírus alterou também o calendário eleitoral de 2020. Além…
Ver mais Cartilha eletrônica traz orientações sobre novo calendário eleitoral. Saiba como acessar
PGE disponibiliza cartilha eletrônica para tirar dúvidas de candidatos e da população Faltando pouco mais de três meses para as eleições 2020, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alerta para o novo calendário das Eleições 2020,…
Ver mais Gestores públicos devem ficar atentos ao novo calendário eleitoral 2020
Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas…
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Com os textos, Tribunal ajusta suas resoluções ao que estabelece a Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições para novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções…
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Porém, as convenções só podem ser realizadas a partir do dia 31 deste mês de agosto Os partidos têm até o dia 16 de setembro para realizar as convenções para definição de coligações e escolha…
Ver mais Prazo para convenções com definição de coligações e de candidatos/as para disputa das eleições municipais é até 16 de setembro
Condenados por abuso de poder nas eleições de 2012 estariam inelegíveis; com a mudança do pleito para 15 de novembro, estes candidatos poderão participar das eleições. Entenda. O adiamento das eleições municipais, em virtude da pandemia…
Ver mais Adiamento das eleições municipais abre brecha para candidaturas ficha suja