Benefício está previsto na Lei nº 8.213/1991; saiba quem pode solicitar e quais os valores. Interessados em pedir o benefício do salário-maternidade, previsto na Lei nº 8.213/1991, devem fazer a solicitação pela internet, no portal de…
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Senado aprova ampliação da validade da CNH para 10 anos
Projeto que altera Código de Trânsito Brasileiro foi votado nesta quinta-feira, mas retornará para análise dos deputados após ser modificado O Senado aprovou nesta quinta-feira, 3, o projeto de lei que altera o Código de…
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Projeto de Lei 3.267/2019 sofre alterações e retorna à Câmara O Senado aprovou hoje (3) o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz…
Ver mais Senado aprova alterações no Código de Trânsito BrasileiroLigue 180 receberá denúncias de violação política contra mulheres candidatas ou que já exercem cargos políticos
Ação integra o projeto Mais Mulher na Política desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres O programa Ligue 180 receberá também denúncias de violação política praticada contra mulheres. Pesquisa do Instituto Alziras aponta que 53%…
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A Seplad divulgou, nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial do Estado (DOE), os resultados das concorrências para a escolha das bancas organizadoras. Em busca de mais melhorias para a área de segurança pública, o Governo…
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Concurso PM deve ofertar 2.405 vagas para cargos de níveis médio e superior. A Polícia Militar do Estado do Pará (concurso PM PA) escolheu a banca examinadora do certame. O Instituto Americano de Desenvolvimento – Iades venceu…
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Banpará baixa valor mínimo de financiamento do imóvel de R$ 80 mil para R$ 40 mil O Banco do Estado do Pará (Banpará) baixou o limite mínimo da linha de crédito imobiliário. Na prática, isso…
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Clientes terão até o fim de agosto para negociar débitos com condições especiais Neste sábado (29), as agências da Equatorial Energia Pará de todo o Estado estarão abertas novamente para atender exclusivamente clientes que desejam…
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A organização abordará diversos assuntos durante a semana do evento; veja a programação! As Pastorais Sociais da Arquidiocese de Santarém, os movimentos e organizações sociais promovem de 30 de agosto a 6 de setembro o…
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O grupo de trabalho retoma as discussões após análise da consultoria feita sobre a realidade do Estado. O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, composto por representantes de órgãos do…
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