Decisão obriga o Dnit e a União a apresentarem diagnóstico técnico, garantirem recursos e iniciarem a recuperação da via A Justiça Federal obrigou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União a…
Ver mais Justiça atende a pedido do MPF e determina obras urgentes na BR-230, entre Rurópolis e Medicilândia (PA)
Obra, fruto de parecer técnico solicitado pelo órgão, orienta políticas de memória, verdade e justiça O Ministério Público Federal (MPF) participou, na última sexta-feira (8), do lançamento do e-book “Pandemia de covid-19: políticas públicas de memória,…
Ver mais MPF participa de lançamento de livro da USP que embasa apuração de violações na pandemia de covid-19
É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão…
Ver mais Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Defesa argumenta que houve “erro judiciário” A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses…
Ver mais Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
O suspeito receberia R$ 5 mil pelo transporte; ele, o caminhão e a droga apreendida foram encaminhados para a delegacia da cidade. A Polícia Militar do Pará apreendeu 460,1 quilos de substância análoga à maconha…
Ver mais PM encontra mais de 460 kg de maconha escondidos em fundo falso de caminhão no Pará
Perícia constatou ligação direta na rede de distribuição de energia elétrica e inquérito foi instaurado para apurar responsabilidade criminal. Uma operação conjunta entre as forças de segurança e Equatorial Pará resultou na identificação de uma…
Ver mais Polícia Civil investiga furto de energia em empresa de exportação de madeira em Mojuí dos Campos
Carga avaliada em R$ 5,2 milhões apresentava irregularidades no recolhimento do ICMS; fiscalização também apreendeu bombas industriais em Marabá Durante fiscalização realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa), com apoio da Polícia…
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Prazo é até dia 29 de maio. O objetivo é fortalecer a atuação do Estado no combate a incêndios florestais. Também será formado cadastro de reserva A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e…
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Nova portaria estabelece horários, critérios ambientais e permite solicitação digital por meio da plataforma PGLAM A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), estabeleceu os critérios para concessão de autorização…
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Medida vale para produtos de lotes com numeração final 1; confira a lista! A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente),…
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