A Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito uma eleição independente para efeito de comparecimento à urna. Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de…
Ver mais Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições
Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para…
Ver mais Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
Segundo proposta, a ideia é que o governo garanta, quando recomendado por especialista e em caráter excepcional, medicamentos que têm se mostrado “eficientes” no tratamento de doenças neurológicas Uma proposta que visa à criação de política pública…
Ver mais Alepa avalia votar fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo Estado
No caso do presidente da República saiba o que diz o artigo 77 da Constituição Federal À medida que as eleições se aproximam, surgem boatos sobre o processo eleitoral e as consequências dos votos. Alguns…
Ver mais Entenda o que significa votar nulo ou em branco
Saiba quem pode votar em trânsito e o prazo final para fazê-lo. Iniciou hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio…
Ver mais Eleitor já pode informar à Justiça Eleitoral onde irá votar
Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade…
Ver mais Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis
Regulamentação é necessária para que recursos sejam usados em 2021 O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e…
Ver mais Senado deve votar regulamentação do novo Fundeb nesta semana
Esta é a regra no mundo inteiro, diz presidente do tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar…
Ver mais TSE exige que eleitor use máscara para votar
Essa é a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As pessoas que contraírem a covid-19 a partir desta semana não poderão ir votar no pleito do próximo domingo (15). Essa é a orientação do Tribunal…
Ver mais Eleições 2020: quem contrair covid-19 esta semana não poderá votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo…
Ver mais STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar