Tag: território quilombola

Justiça

TRF1 acolhe parecer do MPF e mantém sentença que anulou venda de área de território quilombola em Santarém

Ronnie Dantas 26 de março de 2024

Para o MPF, a transferência da área viola direito fundamental de autorreconhecimento da comunidade tradicional Arapemã O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e negou recursos do…

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Justiça

MPF pede reintegração de posse urgente para proteger território quilombola em Santarém (PA) 

Ronnie Dantas 12 de abril de 2022

Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…

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