A medida foi publicada hoje no Diário Oficial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que permite a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão no país, que estavam…
Ver mais Sancionada lei que permite retorno de sorteios na TV
A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução. Foi sancionado nesta segunda feira (29) pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de…
Ver mais Lei Aldir Blanc é sancionada pelo Palácio do Planalto; Prazo expirava nesta terça, 30