“É uma demanda antiga do setor e, sem dúvida, uma grande conquista para os produtores rurais, em especial aos que produzem na Amazônia” O governo federal publicou nesta terça-feira, 29, uma alteração da Instrução Normativa…
Ver mais Deputado Henderson Pinto comemora avanço da regularização fundiária e retomada do crédito aos trabalhadores rurais
Vinda do governador a Santarém nesta sexta (18) para assinatura do acordo foi confirmada pelo prefeito Nélio Aguiar O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, estará novamente em Santarém nesta sexta-feira (18). Helder vem…
Ver mais Helder Barbalho assina acordo de desapropriação para regularização fundiária do bairro Bela Vista do Juá em Santarém
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica
Amparo, Alvorada e São Cristóvão foram os primeiros bairros a receber as informações. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), iniciou na noite dessa quinta-feira, 04, as…
Ver mais Prefeitura de Santarém inicia audiências públicas sobre o novo Programa de Regularização Fundiária Urbana
Objetivo é regularizar, inicialmente, 10 mil moradias. Saiba como irá funcionar. A Prefeitura de Santarém lançou nesta quarta-feira, 20, a nova fase de seu Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Com uma abrangência inicial de…
Ver mais Prefeitura de Santarém lança um dos maiores Programas de Regularização Fundiária do Brasil
Plataforma Santarém Digital foi apresentada pela Prefeitura a corretores de imóveis, advogados e demais contribuintes. Nesta terça-feira, 31, o município de Santarém deu mais um importante passo na implantação dos processos digitais de seus serviços.…
Ver mais Em Santarém, processos e serviços ligados à habitação e regularização fundiária tornam-se digitais
Projeto é fundamental para garantir a organização urbana e a justiça social. Visando garantir o direito constitucional à moradia e da dignidade das famílias, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Secretaria Municipal de…
Ver mais Prefeitura de Santarém entrega 130 títulos de regularização fundiária por meio do ‘Morar Legal’
Prefeito Nélio avaliou a visita de Paulo Teixeira O ministro da Agricultura, Paulo Teixeira, esteve em visita à cidade de Santarém, onde se reuniu com lideranças locais e o prefeito Nélio Aguiar para discutir as…
Ver mais Ministro da Agricultura discute estratégias de Ordenamento e Regularização Fundiária e Ambiental em Santarém
Presidente Bolsonaro entregou hoje títulos em Paragominas Mais de 30 mil famílias de agricultores de assentamentos federais no Pará recebem, a partir desta quinta-feira (28), o título de propriedade rural. Os primeiros documentos foram entregues…
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Em dois decretos, governador Helder Barbalho consolida uma etapa fundamental em uma “missão estratégica de nosso governo” Estabelecer critérios técnicos e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas e rurais e, consequentemente, combater o desmatamento…
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