Parceria com o Governo do Estado avança após publicação de decreto que declara área de utilidade pública e garante segurança jurídica a cerca de 7 mil famílias. A Prefeitura de Santarém deu início às tratativas…
Ver mais Prefeitura de Santarém inicia tratativas para regularização fundiária no Juá
Participaram também o deputado Aveilton Souza, o prefeito de Trairão, Henrique Borges, e o vereador de Mojuí, Marlon Freitas. O deputado federal Henderson Pinto reforçou mais uma vez a importância da regularização fundiária durante audiência…
Ver mais Henderson Pinto defende regularização fundiária e busca diálogo sobre Gleba Curuá-Una
Ações reforçam o planejamento urbano, ampliam a segurança jurídica e garantem dignidade às famílias de 12 bairros. A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e do Programa…
Ver mais Prefeitura de Santarém entrega 500 títulos de regularização fundiária e sanciona leis que fortalecem o ordenamento urbano
Reunião com lideranças comunitárias marcou o início da nova fase, que busca entregar mil títulos de propriedade até dezembro de 2025 A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), deu início,…
Ver mais Prefeitura de Santarém avança na 3ª etapa do Reurb para regularização fundiária em 20 bairros
Foram beneficiados moradores de cinco bairros; Evento integrou a programação dos 364 anos do município. Na última sexta-feira (4), a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), realizou mais uma importante…
Ver mais Prefeitura de Santarém entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária
O parlamentar participou de uma reunião na quinta-feira, 22, promovida pelo governo federal para discutir o assunto. O deputado federal Henderson Pinto participou nesta quinta-feira, 22, de uma reunião promovida pela governo federal para debater…
Ver mais Henderson Pinto debate regularização fundiária de terras públicas do Pará e pede agilidade do governo federal
Nas últimas semanas, produtores rurais protestam ao longo da PA 370, entre Uruará e Santarém, indispostos com as ações dos órgãos federais em suas terras. Na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o deputado João Pingarilho…
Ver mais COP30 – João Pingarilho solicita que recursos sejam destinados para política de regularização fundiária
“É uma demanda antiga do setor e, sem dúvida, uma grande conquista para os produtores rurais, em especial aos que produzem na Amazônia” O governo federal publicou nesta terça-feira, 29, uma alteração da Instrução Normativa…
Ver mais Deputado Henderson Pinto comemora avanço da regularização fundiária e retomada do crédito aos trabalhadores rurais
Vinda do governador a Santarém nesta sexta (18) para assinatura do acordo foi confirmada pelo prefeito Nélio Aguiar O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, estará novamente em Santarém nesta sexta-feira (18). Helder vem…
Ver mais Helder Barbalho assina acordo de desapropriação para regularização fundiária do bairro Bela Vista do Juá em Santarém
O deputado comemorou a revisão da norma e definiu o novo decreto uma grande conquista para o Brasil, em especial para o Pará. O Governo Federal alterou, por meio do Decreto Nº 12.111/2024, publicado nesta…
Ver mais Henderson Pinto articula e governo federal publica decreto que garante retomada da regularização fundiária na região amazônica